Depois de uma longa espera, trabalhadores desempregados e informais terão acesso novamente ao auxílio emergencial. Mas não todos e nem o valor determinado pelo Congresso Nacional no ano passado, de R$ 600, que Jair Bolsonaro (ex-PSL) reduziu para R$ 300 quando ampliou o pagamento do benefício até dezembro de 2020.
De acordo com os novos critérios, cerca de 45 milhões de brasileiros terão direito ao auxílio – em 2020, foram beneficiados quase 68 milhões de desempregados e informais. E quem vai receber terá que se virar para sobreviver com os valores irrisórios do auxílio que, este ano, ficarão entre R$ 150,00 e R$ 350,00.
Confira os critérios de acesso ao novo auxílio
As parcelas serão pagas para quem já é cadastrado no programa, sem necessidade de requerer pelo aplicativo ou site da Caixa. Ou seja, quem recebeu o auxílio emergencial no ano passado já está cadastrado. Não serão aceitos novos pedidos.
Em 2021 o governo limitou o pagamento a uma pessoa por família. Por isso o número de beneficiários será menor do que em 2020. Os valores das parcelas também ficaram menores.
Apesar de o calendário oficial ainda não ter sido divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal, os pagamentos da primeira parcela devem ser feitos entre 16 e 30 de abril para os beneficiários do Programa Bolsa Família.
O calendário seguirá o mesmo padrão de 2020, com pagamentos por data de nascimento realizados primeiro por meio de créditos em Contas Sociais Digitais e, posteriormente, disponíveis para saques transferências para outros bancos.
As contas sociais são movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem
Quem tem direito
Terão direito ao auxílio, trabalhadores desempregados e informais que ganham por mês até meio salário mínimo (R$ 550) e cuja renda mensal familiar seja de até três salários mínimos (R$ 3.300).
No total, serão destinados R$ 44 bilhões ao programa para 45,6 milhões de beneficiários, número menor do que os 67,9 milhões de beneficiados no ano passado:
• 28,6 milhões de beneficiários estão cadastrados em plataformas digitais da Caixa
• 6,3 milhões de beneficiários já estão inscritos no Cadastro Único
• 10,7 milhões são beneficiários do Bolsa Família
Regras gerais do novo auxílio
• serão 4 parcelas nesta nova fase
• O benefício será limitado a uma pessoa por família
• ter mais de 18 anos
• apenas uma cota por família
• não ter vínculo formal de emprego
• não ter recebido mais de R$ 28.559,70 (rendimentos tributáveis) em 2019 ou não ter recebido rendimentos tributáveis acima de r$ 40.000,00 em 2019
• não possuir bens de valor maior do que R$ 300 mil
• não ter recebido benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas ou de qualquer outro programa federal de transferência de renda em 2020, além do Bolsa Família e do abono salarial.
Valor das parcelas
• Unipessoais (família de uma pessoa) recebem 4 x R$ 150,00 (Serão cerca de 20 milhões informais e desempregados nesta categoria que engloba as pessoas que moram sozinhas, por exemplo)
• Famílias com mais de duas pessoas recebem 4 x R$ 250,00
• Mães chefes de família monoparental recebem 4 x R$ 375,00
São cerca de 9,3 milhões de mães nesta condição que receberam no ano passado de R$ 1.200,00 na primeira fase do auxílio.
Importante:
As regras serão avaliadas mensalmente. Após a primeira parcela recebedida, o governo vai continuar verificando se o beneficiário continua atendendo aos requisitos. Caso não esteja de acordo com as regras impostas, o beneficiário poderá perder o direito.
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22/03/2021 09:41
